Solicitar Autorização Operacional
Como Solicitar uma Autorização Operacional para Operações com Drones em Portugal
Se é um operador de UAS em Portugal, pode necessitar de uma autorização operacional para realizar operações com drones na categoria específica. Esta autorização é necessária para atividades com um nível de risco superior ao da categoria aberta. Abaixo, encontra um resumo dos passos que deve seguir para obter esta autorização.
Passo 1: Preparação do Pedido
Antes de submeter o pedido, é essencial realizar uma análise de risco detalhada. Esta análise deve identificar a natureza das operações previstas, o ambiente e os riscos potenciais. Adicionalmente, deve elaborar um manual operacional que descreva os procedimentos e medidas de segurança para as suas operações com drones. Assegure-se de que o seu manual cumpre os requisitos estabelecidos pela União Europeia e pelas autoridades portuguesas.
Para mais informações sobre os requisitos para o manual operacional, consulte o site da ANAC: Manual de Operador de Aeronaves Não Tripuladas (UAS).
- Realizar uma análise de risco detalhada.
- Elaborar um manual operacional conforme a legislação aplicável.
Passo 2: Submissão do Pedido
Deve submeter o seu pedido de autorização operacional através do portal eletrónico da ANAC. Este portal está disponível para operadores com um número de contribuinte português. Pode aceder ao portal da ANAC em: Portal da ANAC.
Recomenda-se entrar em contacto com a ANAC antes de submeter o pedido para discutir os seus planos e garantir um processo de pedido sem sobressaltos.
Para mais informações sobre o processo de avaliação, consulte o site da ANAC: Procedimentos de Avaliação de Pedidos.
- Submeter o pedido através do portal da ANAC.
- Contactar a ANAC antecipadamente para discussão dos planos.
Passo 3: Análise do Pedido
Após a receção do seu pedido, a ANAC procederá à sua avaliação. O tempo de processamento pode variar, dependendo da complexidade do seu pedido e da completude dos documentos submetidos. Assegure-se de que toda a documentação necessária está correta e completa para evitar atrasos.
Para mais informações sobre o processo de avaliação, consulte o site da ANAC: Procedimentos de Avaliação de Pedidos.
- Avaliação do pedido pela ANAC.
- Assegurar documentação completa e correta.
Passo 4: Receção da Autorização
Se o seu pedido for aprovado, receberá a autorização operacional da ANAC. Com esta autorização, pode realizar as suas operações com drones na categoria específica, desde que cumpra as condições e procedimentos estabelecidos no seu manual operacional e na legislação aplicável.
Para mais informações sobre as condições da autorização, consulte o site da ANAC: Condições de Autorização para Operadores de Drones.
- Receber a autorização se aprovado.
- Cumprir as condições e procedimentos estabelecidos.
Perguntas frequentes
O que é uma autorização operacional para operações com drones?
Uma autorização operacional é uma permissão que permite aos operadores de UAS realizar operações com drones na categoria específica, possibilitando atividades com um nível de risco superior ao da categoria aberta.
Quanto tempo demora para obter uma autorização operacional?
O tempo de processamento de um pedido pode variar, mas recomenda-se submeter o pedido pelo menos 90 dias antes da data prevista para o início das suas operações.
Existem custos associados ao pedido de uma autorização operacional?
Sim, podem ser cobradas taxas pelo processamento do seu pedido. Os valores exatos podem ser encontrados na Tabela de Taxas da ANAC.
O que deve conter um manual operacional para uma operação na categoria específica?
O manual operacional deve conter procedimentos para a execução segura das operações, planos de emergência (ERP), informações sobre o ConOps e descrições das medidas de gestão de risco conforme o SORA ou PDRA utilizado.
Posso solicitar uma autorização operacional como trabalhador independente?
Sim, operadores de UAS independentes podem solicitar uma autorização operacional, desde que cumpram todos os requisitos relevantes e submetam o pedido através do portal eletrónico da ANAC.