Guia SORA para Operações de Drones: O que é e Como Aplicá-lo?

O que é a SORA?

A SORA é uma metodologia sistemática para identificar e mitigar riscos em operações de drones que não se enquadram em cenários padrão (STS) ou avaliações de risco pré-definidas (PDRA) dentro do quadro da EASA. Ela apoia os operadores de UAS na determinação de limites operacionais, requisitos de treinamento e características técnicas dos drones para possibilitar operações seguras.

A SORA consiste em uma série de etapas que ajudam o operador a avaliar o risco no solo (Ground Risk Class, GRC) e no ar (Air Risk Class, ARC) de uma operação planejada, estabelecendo medidas mitigadoras para atingir um nível aceitável de segurança operacional.

• Destinada a operações na categoria específica da EASA que não podem ser cobertas por STS ou PDRA.
• Avalia riscos tanto no solo quanto no ar de forma sistemática.
• Fornece insumos para a elaboração de um manual de operação (ConOps) e uma autorização operacional.

Quando a SORA é relevante para operadores de drones em Portugal?

Em Portugal, operadores de drones que operam na categoria aberta não utilizam a SORA, pois este regime autoriza automaticamente operações de baixo risco sem análise aprofundada. Para operações na categoria específica que não se enquadram em cenários padrão ou PDRA, a SORA é aplicável.

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) utiliza o processo SORA como parte do pedido de autorização operacional para a categoria específica. Isto é obrigatório para operações que não se enquadram em cenários padrão (STS) e onde não exista uma avaliação PDRA aplicável.

Nota: O conceito de Declarações de Cenários Padrão (STS) é um âmbito da EASA e pode ser utilizado em Portugal em operações nas categorias aberta e específica, mas não deve ser confundido com processos aplicáveis em outros países como o Reino Unido, onde o STS não é utilizado para aprovações.

• Essencial para operações BVLOS de maior risco ou complexidade na categoria específica.
• Aplicado em operações novas ou atípicas que ficam fora dos cenários padrão e PDRA.
• Base para formular pedidos de autorização operacional junto da ANAC.

A abordagem de 10 etapas da SORA para operações de drones

A SORA compreende dez etapas sequenciais que auxiliam o operador a identificar, classificar e mitigar os riscos operacionais. O processo inicia-se com a descrição da operação (ConOps) e culmina na formulação das limitações operacionais e requisitos de formação.

Passos importantes incluem a avaliação da Ground Risk Class (GRC), Air Risk Class (ARC), a identificação de medidas mitigadoras geográficas e procedurais, e a implementação de um Plano de Gestão de Risco Operacional (Operational Risk Plan, ERP).

Os resultados da avaliação devem ser integrados no manual operacional e no ERP, documentos obrigatórios a acompanhar a submissão do pedido de autorização operacional à ANAC.

• Passo 1: Descrição da operação (ConOps).
• Passos 2 a 4: Determinação das classes de risco (GRC e ARC).
• Passos 5 a 7: Aplicação de medidas mitigadoras e fatores corretivos.
• Passos 8 e 9: Consolidação do perfil de risco (SAIL).
• Passo 10: Definição de restrições operacionais e requisitos de treino.

Dicas práticas para a elaboração de dossiês SORA

Elabore um ConOps detalhado que descreva claramente a operação, o ambiente operacional e o equipamento utilizado. Este documento é a base para a avaliação de risco.

Colabore com consultores de segurança oficiais ou utilize avaliações PDRA reconhecidas para reduzir a carga administrativa onde possível.

Documente cuidadosamente todas as mitigações e pressupostos, incluindo as etapas SORA aplicadas e evidências que suportem as conclusões, pois são essenciais para o pedido de autorização na ANAC.

Verifique que todas as limitações operacionais estão alinhadas com o ConOps e que o Plano de Gestão de Risco Operacional (ERP) contempla adequadamente as situações de emergência.

• Detalhar clara e completamente o ConOps.
• Usar métodos PDRA homologados sempre que aplicável para facilitar o processo.
• Manter documentação rigorosa sobre mitigação e formação exigida.
• Assegurar inclusão do ERP e procedimentos de emergência.

Erros comuns na aplicação da SORA e onde prestar atenção

Um erro frequente é a delimitação insuficiente da área operacional, ignorando riscos em áreas adjacentes, o que pode comprometer a avaliação de risco.

Por vezes, os operadores subestimam as mitigacões técnicas e organizacionais necessárias, apesar da metodologia SORA explicitar esses requerimentos.

Falta de coerência entre o manual operacional, ERP e ConOps pode resultar em discrepâncias práticas e na rejeição do pedido de autorização pela ANAC.

• Delimitação incompleta ou imprecisa do espaço operacional.
• Subavaliação dos requisitos de mitigação e níveis necessários de treino.
• Documentação desconexa entre ConOps, ERP e manual operacional.
• Não cumprimento das normas legais vigentes e orientações da ANAC.